Última atualização: 22 de setembro de 2026.

1. Quem responde pelos seus dados

O controlador dos dados tratados por este site é o Casarão Brasil – Associação LGBTI, organização da sociedade civil de interesse público, CNPJ 10.013.459/0001-83, com sede na Rua Coronel Xavier de Toledo, 210, cj. 111 – República, São Paulo/SP, CEP 01048-000.

O encarregado pela proteção de dados pessoais é Rogério de Oliveira. Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para casaraobrasil.projetos@gmail.com.

2. A que esta política se aplica

Esta política vale para o site casaraobrasil.org.br e para os canais de contato indicados nele (e-mail, telefone e WhatsApp).

Os dados das pessoas atendidas nos serviços e projetos do Casarão não são coletados por este site. Para saber como eles são tratados, fale com a equipe do serviço ou com o encarregado.

3. Quais dados tratamos e por quê

• Navegação. Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e ferramentas de estatística somente com o seu consentimento, para entender como o site é usado e melhorá-lo (art. 7º, I, da LGPD). Você pode recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao uso do site.
• Contato. Nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem quando você escreve para a gente, para responder e dar o encaminhamento necessário (art. 7º, IX).
• Vagas. Se você enviar currículo para uma vaga divulgada no site, os dados serão usados apenas naquele processo seletivo.
• Doações. Doações por PIX ou transferência são processadas pelas instituições financeiras. O site não processa pagamentos nem guarda dados de cartão. O Casarão recebe apenas as informações da transferência necessárias à contabilidade e à prestação de contas (art. 7º, II).
• Dados sensíveis. Este site não pede dados sensíveis, como informações de saúde, orientação sexual ou identidade de gênero. Se você compartilhar essas informações ao entrar em contato, elas serão usadas apenas para atender ao seu pedido, com sigilo (art. 11).
• Crianças e adolescentes. O site não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de pessoas menores de 18 anos.

4. Cookies

O site usa cookies necessários ao funcionamento e, só com o seu consentimento, cookies de estatística e de conteúdos incorporados (vídeos do YouTube e publicações do Instagram). Os detalhes, a lista de cookies e a forma de mudar a sua escolha estão na Política de Cookies.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para o site funcionar ou quando a lei exige:

• Hostinger – hospedagem do site.
• Google – estatísticas de uso (Google Analytics, via Site Kit), vídeos incorporados (YouTube) e e-mail de contato (Gmail).
• Automattic – recursos do WordPress e estatísticas (Jetpack).
• Meta – publicações do Instagram exibidas na página Notícias.
• Elementor – widget de acessibilidade do site.
• Locaweb – e-mails do domínio casaraobrasil.org.br.
• Autoridades públicas – quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD e as cláusulas de proteção de dados desses fornecedores.

6. Por quanto tempo guardamos

• Navegação: pelo tempo necessário à análise estatística, de forma agregada, conforme os prazos de retenção da ferramenta.
• Contato e vagas: pelo tempo necessário para responder e dar encaminhamento, e depois apenas enquanto houver obrigação legal.
• Doações: pelos prazos exigidos pela legislação contábil e pelas prestações de contas.
• Cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• não dar consentimento e saber as consequências disso;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
• opor-se a um tratamento que considere irregular.

Para exercer esses direitos, escreva para o encarregado em casaraobrasil.projetos@gmail.com. Respondemos em até 15 dias, prazo previsto na LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito à administração e fornecedores com medidas próprias de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro: se ocorrer um incidente com risco relevante para você, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como prevê o art. 48 da LGPD.

9. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no início.

Contato

Encarregado pela proteção de dados: Rogério de Oliveira
casaraobrasil.projetos@gmail.com
Casarão Brasil – Associação LGBTI · Rua Coronel Xavier de Toledo, 210, cj. 111 – República, São Paulo/SP · CEP 01048-000