Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

—

Modalidade

Termo de Fomento

Data da assinatura

20/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 14/09/2027

Exercício

2026

Órgão concedente

Ministério da Cultura (MinC) – Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Número do instrumento (Transferegov.br)

992739 (proposta nº 004289/2026)

Número do termo

992739/2026 (SEI 3075120)

Número da emenda

42580004

Código da unidade gestora (UG)

340029

Tipo de emenda

—

Projeto

Territórios de Afeto – Ponto de Cultura (Política Nacional Cultura Viva)

Status

Em execução

Data limite para prestação de contas

13/12/2027 (90 dias após o fim da vigência)

Nota de empenho

2026NE000031

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

R$ 150.000,00

Valor do empenho (R$)

R$ 150.000,00

Estado de execução

SP

Processo administrativo

01400.003843/2026-65

Objeto

Promover o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e a inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade no município de São Paulo, por meio de ações formativas e artísticas em formato de oficinas culturais, com foco em acessibilidade, valorização das identidades culturais, diálogo intercultural e protagonismo comunitário, contribuindo para a articulação de redes, a geração de oportunidades socioculturais e o fortalecimento de uma cultura cidadã.

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Não se aplica (chamamento público)

Modalidade

Termo de Fomento

Data da assinatura

14/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 13/07/2027

Exercício

2026

Órgão concedente

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – SENAD · Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)

Número do instrumento (Transferegov.br)

7AACHU (proposta nº 062546/2025)

Número do termo

7AACHU/2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD (SEI 36233784)

Número da emenda

Não se aplica

Código da unidade gestora (UG)

200246 (FUNAD)

Tipo de emenda

Não se aplica

Projeto

Programa CAIS – Autonomia e Inclusão

Status

Em execução

Data limite para prestação de contas

11/10/2027 (90 dias após o fim da vigência)

Nota de empenho

2026NE000044

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

Não se aplica

Valor do empenho (R$)

R$ 900.000,00 (R$ 420.000,00 no exercício de 2026 e R$ 480.000,00 em 2027)

Estado de execução

SP

Processo administrativo

08129.005102/2026-24

Objeto

Execução, no município de São Paulo/SP, de projeto integrante do programa CAIS — Autonomia e Inclusão, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 — SENAD/MJSP.

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Deputada Federal Erika Hilton

Modalidade

Termo de Fomento

Data da assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2026 a 18/05/2027

Exercício

2026

Órgão concedente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Número do instrumento (Transferegov.br)

993782 (proposta nº 002294/2026)

Número do termo

993782/2026 (SEI 5583865)

Número da emenda

43680007

Código da unidade gestora (UG)

810027

Tipo de emenda

Individual

Projeto

Integra Trans – Projeto Integrado de Saúde e Cidadania

Status

Em execução

Data limite para prestação de contas

17/06/2027 (30 dias após o fim da vigência)

Nota de empenho

2026NE000008

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

R$ 200.000,00

Valor do empenho (R$)

R$ 200.000,00

Estado de execução

SP

Processo administrativo

00135.203206/2026-10

Objeto

Implementação de ações integradas de educação em direitos, promoção da saúde e inclusão social, por meio de atividades territoriais sistemáticas, distribuição de insumos de prevenção, realização de campanhas educativas, encaminhamento e acompanhamento em serviços públicos, formação e contratação de agentes comunitários, produção de materiais informativos e monitoramento de resultados, com foco no fortalecimento da rede de proteção, na ampliação do acesso a políticas públicas e na promoção da autonomia econômica.

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Não se aplica (chamamento público)

Modalidade

Termo de Fomento

Data da assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2025 a 10/12/2026

Exercício

2025

Órgão concedente

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda

Número do instrumento (Transferegov.br)

985475 (proposta nº 059116/2025)

Número do termo

01011/2025 (SEI 7326243)

Número da emenda

Não se aplica

Código da unidade gestora (UG)

380908

Tipo de emenda

Não se aplica

Projeto

Programa Manuel Querino – Qualificação Social e Profissional (PMQ)

Status

Em execução

Data limite para prestação de contas

10/03/2027 (90 dias após o fim da vigência)

Nota de empenho

2025NE000071

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

Não se aplica

Valor do empenho (R$)

R$ 1.440.000,00

Estado de execução

SP

Processo administrativo

19968.200334/2025-48 · extrato publicado no DOU de 11/12/2025, seção 3, p. 170

Objeto

Executar cursos presenciais de qualificação social e profissional para pessoas LGBTQIA+, residentes em abrigos, pessoas em tratamento de dependência química em comunidades terapêuticas e demais públicos do edital, na capital e RMSP, com foco em formação técnica, letramento digital, cidadania, empregabilidade e apoio ao empreendedorismo, integrando-se ao SINE-SP e ao SUS (CTA/SAE). Execução de cursos gratuitos para 600 pessoas no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ).

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Não se aplica (chamamento público)

Modalidade

Termo de Colaboração

Data da assinatura

28/12/2023

Vigência

28/12/2023 a 17/04/2025

Exercício

2023

Órgão concedente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Número do instrumento (Transferegov.br)

951837 (proposta nº 063526/2023)

Número do termo

951837/2023 (SEI 4042106)

Número da emenda

Não se aplica

Código da unidade gestora (UG)

810009

Tipo de emenda

Não se aplica

Projeto

Viva + Periferia

Status

Prestação de contas concluída

Data limite para prestação de contas

—

Nota de empenho

2023NE000056 e 2023NE000057

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

Não se aplica

Valor do empenho (R$)

R$ 300.000,00 (R$ 100.000,00 em custeio e R$ 200.000,00 em investimento)

Estado de execução

SP

Processo administrativo

00135.229563/2023-57

Objeto

Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na Região/Município de Santo André, Estado de São Paulo.

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Deputada Federal Tabata Amaral

Modalidade

Termo de Fomento

Data da assinatura

25/07/2023

Vigência

01/10/2023 a 02/07/2025

Exercício

2023

Órgão concedente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Número do instrumento (Transferegov.br)

940524 (proposta nº 011393/2023)

Número do termo

940524/2023 (SEI 3681728) · 1º Termo Aditivo nº 01/2024-SEI (SEI 4552155)

Número da emenda

41320013

Código da unidade gestora (UG)

810027

Tipo de emenda

Individual

Projeto

Promoção da empregabilidade de mulheres trans

Status

Prestação de contas concluída

Data limite para prestação de contas

—

Nota de empenho

2023NE000015 e 2023NE000016

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

R$ 296.245,00

Valor do empenho (R$)

R$ 296.245,00

Estado de execução

SP

Processo administrativo

00135.209730/2023-43

Objeto

“Promoção da Empregabilidade da população no município de São Paulo”: qualificação e inserção de mulheres trans no mercado formal de trabalho, conforme detalhado no plano de trabalho.

Documentos

Proponente

Casarão Brasil – Associação LGBTI

CNPJ

10.013.459/0001-83

Parlamentar

Não se aplica (chamamento público)

Modalidade

Termo de Colaboração

Data da assinatura

29/12/2021

Vigência

29/12/2021 a 14/06/2024

Exercício

2021

Órgão concedente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) – Secretaria Nacional de Proteção Global

Número do instrumento (Transferegov.br)

922032 (proposta nº 050248/2021)

Número do termo

922032/2021 (SEI 2697342)

Número da emenda

Não se aplica

Código da unidade gestora (UG)

810006

Tipo de emenda

Não se aplica

Projeto

Direitos Humanos para Refugiados LGBTI

Status

Prestação de contas concluída

Data limite para prestação de contas

—

Nota de empenho

2021NE000140 e 2021NE000142

Data de emissão do empenho

—

Valor da emenda (R$)

Não se aplica

Valor do empenho (R$)

R$ 250.000,00

Estado de execução

SP

Processo administrativo

00135.229056/2021-51

Objeto

Promoção de ações de inclusão de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), migrantes e refugiados no mercado formal de trabalho no município de São Paulo: “Direitos Humanos para Refugiados LGBTI”.

Documentos