RELATÓRIO DE IGUALDADE SALARIAL
DOCUMENTOS DA OSC
Instrumento nº 985475/2025
Objeto: Executar cursos presenciais de qualificação social e profissional para pessoas LGBTQIA+, residentes em abrigos, pessoas em tratamento de dependência química em comunidades terapêuticas e demais públicos do edital, na capital e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com foco em formação técnica, letramento digital, cidadania, empregabilidade e apoio ao empreendedorismo, integrando-se ao SINE-SP e ao SUS (CTA/SAE).
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026
Valor Global: R$ 1.440.000,00
Valor Empenhado: R$ 1.440.000,00
Valor Liberado: R$ 0,00
Valor Pago: R$ 0,00
Saldo em Conta: R$ 0,00
Modalidade: Termo de Fomento
Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Situação: Em Execução
Instrumento nº 922032/2021
Objeto: Promoção de ações de inclusão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), migrantes e refugiados no mercado formal de trabalho no município de São Paulo, por meio do projeto “Direitos Humanos para Refugiados LGBTI”.
Vigência: 29/12/2021 a 14/06/2024
Valor Global: R$ 250.000,00
Valor Empenhado: R$ 250.000,00
Valor Liberado: R$ 250.000,00
Valor Pago: R$ 184.930,48
Saldo em Conta: R$ 0,00
Modalidade: Termo de Colaboração
Órgão Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Situação: Prestação de Contas Concluída
Instrumento nº 940524/2023
Objeto: Promoção da empregabilidade da população no município de São Paulo, por meio de ações voltadas à qualificação e inserção no mercado de trabalho.
Vigência: 01/10/2023 a 02/07/2025
Valor Global: R$ 296.245,00
Valor Empenhado: R$ 296.245,00
Valor Liberado: R$ 296.245,00
Valor Pago: R$ 290.747,00
Saldo em Conta: R$ 0,00
Modalidade: Termo de Fomento
Órgão Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Situação: Prestação de Contas em Análise
Instrumento nº 951837/2023
Objeto: Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas no município de Santo André, Estado de São Paulo, com foco na melhoria das condições de cuidado e qualidade de vida.
Vigência: 28/12/2023 a 17/04/2025
Valor Global: R$ 300.000,00
Valor Empenhado: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00
Valor Pago: R$ 268.122,74
Saldo em Conta: R$ 0,00
Modalidade: Termo de Colaboração
Órgão Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Situação: Prestação de Contas em Análise